07/04/2020 BARCELONA

A Aliança do Pacífico e o Mercosul: Uma questão que não precisa de comparação

Desde 2011 acredita-se que a integração latino-americana tem duas faces principais. A Aliança do Pacífico e o Mercosul tem sido então muito comparados e contrapostos, no entanto, é necessário pôr atenção à proposta da presidenta Michelle Bachelet para parar de comparar e começa a cooperar.

Na tentativa de criar estratégias para facilitar o seu desenvolvimento, os países optam por estabelecer parceiras e trabalhar em estreita colaboração com outros atores do cenário internacional, formando blocos de integração com objetivos específicos.

Atual integração nas Américas

Cumbre Alianza para el Pacifivo. Via: La Vanguardia

Atualmente na América Latina (AL) existem dois blocos sub-regionais que sãobjeto de comparações, mas que são tão semelhantes quanto diferentes. Em 28 de abril de 2011 foi criada a Aliança do Pacífico (AP), formada por Chile, Colômbia, México e Peru e que tem três objetivos

  • Construir, de maneira participativa e consensual, uma área de integração profunda para conseguir, progressivamente,  a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas.
  • Impulsionar um maior crescimento, desenvolvimento e competitividade das economias das Partes, com o objetivo de conseguir maior bem-estar, superar a desigualdade socioeconômica e impulsionar a inclusão social de seus habitantes.
  • Ser uma plataforma de articulação política, integração econômica e comercial, e projeção ao mundo, com ênfase na região Ásia-Pacífico.

Já o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), criado com a assinatura do Tratado de Assunção em 26 de maço de 1991 — integrado atualmente por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela — estabelece:

  • Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;
  • Estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros Estados ou grupo de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
  • Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes -de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem-, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes;
  • Compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

A inevitável comparação

Após a criação da AP foram feitas inúmeras críticas e comparações entre os dois blocos. Alguns analistas e chefes de Estado acreditam que a AP é impulsionada pela Casa Branca, o que tem generado afirmações como a de Evo Morales, presidente da Bolívia (candidata á adesão ao MERCOSUL) que, afirmou que “a Aliança do Pacífico significa privatizar os serviços básicos…”.

Podemos resumir as diferenças entre os blocos em três pontos chaves:

Ideologia

A AP aposta pela economia de mercado e pelos acordos de livre comércio, o que gera com uma maior confiança dos organismos de crédito. Nesse sentido lidera ações como a eliminação das tarifas alfandegárias de 92% dos produtos e redução das barreriras nas transações comerciais e das exigências de vistos, mostrando seu interesse fundamental de atrair investimentos estrangeiros.

Já MERCOSUL se destaca por um investimento excessivo no protecionismo doméstico e no desenvolvimento regional, sendo estas as razões pelas quais o investimento social dos países do MERCOSUL superam os da Aliança do Pacífico.

Alcance

O terceiro objetivo da AP é: “Tornar-se uma plataforma de articulação política…”, o que evidencia a maior politização da sua integração em comparação com  MERCOSUL.

Simetria e organização

É  mais notável e forte a integração do bloco do pacífico. Isso fica claro, por exemplo, com a integração do México no Mercado Integrado Latino-Americano (MILA) – formado por Colômbia, Peru e Chile –,  o que permite o intercâmbio e o fluxo de capitais entre os quatro países de maneira muito mais rápida e busca o desenvolvimento dos mercados de capitais para proporcionar aos investidores uma maior oferta de valores, e aos emissores, fontes de financiamento.

Dois pela liderança da região

É importante mencionar que, apesar de que ambos organismos tendem a convergir em iguais valores e princípios — visam a integração regional, o desenvolvimento da competitividade, o crescimento e a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais — a creação da AP tem gerado debate dentro do continente, especialmente no que se refere à liderança das duas potencias econômicas da AL: Brasil e México.

Brasil, maior economia latino-americana esta sofrendo uma queda da sua solvência financeira desde 2013. Além disso, o Banco Mundial espera que a taxa de crescimento anual do PIB brasileiro seja de 2,7 em 2015, e de 3,1 em 2016, ficando abaixo da média da AL. Por sua vez, estima-se que o México crescerá 3,5 em 2015 e 4,0 em 2016 ficando acima da média regional segundo dados da mesma organização.

Chile: A ponte

Nem tudo é antagônico entre as duas partes. Chile serve de interlocutor entre os blocos, com objetivo de buscar pontos de convergência. Na reunião de negociações dos dois mecanismos realizada em Santiago, no último dia 24 de novembro, a presidenta chilena Michelle Bachelet sublinhou que “Devemos deixar de lado de uma vez por todas essa idéia de que existem dois blocos contrapostos, que não dialogam entre si”.

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Foto: Presidente Chile. Fonte: El reno Critico

 

É provável que o Chile tenha, entre suas prioridades, integrar-se a outras iniciativas regionais. Se consideramos que, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), os nove países juntos representam 91.2% do Produto Interno Bruto (PIB) da região (a AP representa 35.4% e o MERCOSUL 55.8%), a ideia de uma dupla integração regional é uma grande oportunidade  não só para o Chile, mas para qualquer um dos outros oito países também.

Nesse sentido, a presidenta chilena acredita que “os países pertencentes à Aliança do Pacífico e ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) se beneficiariam caso oferecessem respostas conjuntas a temas como ciência e tecnologia, cooperação sanitária, promoção das exportações, infraestrutura, mobilidade de cidadãos, telecomunicações e turismo”.

Conclusão

Portanto podemos concluir que enquanto a Aliança quer fazer acordos comerciais com o mundo, o MERCOSUL visa o desenvolvimento regional.  Além disso, devemos questionar-nos se ao longo da historia foi, verdadeiramente, benéfico para os povos da América Latina, assinar tantos acordos, tendo em consideração o objetivo de catalisar as economias nacionais e vida das pessoas, ou se apenas ao tentar reverter à correlação de forças no hemisfério estamos criando uma “super-burocracia supranacional” ao mesmo tempo em que perdemos nossa soberania, como afirma o economista Murray Rothbard.

Foto de Portada:  Memorial Mão – Blog.mobly.com.br

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Osvaldo P. Camacho

I'm a convention-breaking maverick and a world citizen. Even though I cannot make people live International Affairs in the flesh, I do my best to explain them in an easy-to-understand way. My goal is to raise international awareness and hit the mainstream; currently doing it in french, spanish, portuguese and english. Despite I mainly focus on Geopolitics. International Cooperation, Development and Business, and Political Contemporary Philosophy, I always keep my mind open to the world. e-mail: [email protected]


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