Por que o Brasil está investindo em armamentos?

Brasil, país multicultural e pacifista

O Brasil é mundialmente conhecido por ser um país multicultural e pacifista. A última Guerra na qual esteve diretamente envolvido foi há mais de cem anos, (Guerra do Paraguai). Com a 8° maior economia do mundo[1] e um PIB de US$1,5 trilhões, o Brasil parece ser a bola da vez nos grandes meios internacionais. Conhecido como o eterno “país do futuro”, foi recentemente retratado pela grande mídia como “o país do presente”.

Apesar dessa grande onda de otimismo e das melhorias alcançadas, ele continua sendo também um país de desigualdades. É o 69°[2] país mais corrupto do mundo, o 11°[3] mais desigual, com apenas a 72° renda per capita mundial e o 53° no ranking de ensino da OCDE, um dos piores resultados.

Recentemente, o país resolveu investir cerca de R$ 6 bilhões na modernização de suas forças armadas. Segundo dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, da sigla em inglês), em 1999 o Brasil investiu R$20,7 bilhões em suas forças armadas, aumentando esse valor para R$40,5 bi em 2008.

A mais recente modernização das forças armadas tem levado muitos a se perguntarem: com tantos temas mais prementes para o desenvolvimento do país, porque o Brasil está investindo em armamentos?

Contexto Internacional

Pesquisadores, como Antônio Jorge Ramalho da Rocha, argumentam que o contexto internacional é favorável a esse tipo de medida. De maneira que além de o atual afluxo de divisas impulsionar esse processo,  o aparecimento de novas ameaças internacionais (terrorismos, tráfico de drogas, etc) demanda um planejamento de defesa nacional há muito adiado.

Essa definição é permeada por uma conjuntura econômica favorável que acompanha não só o Brasil como a América do Sul.  Chegou-se a falar em “corrida armamentista” entre os países do subcontinente, porém é mais plausível ver esse processo como a modernização de frotas que foram aparelhadas na década de 1970, ou mesmo à época da II Guerra Mundial.

Do ponto de vista histórico, a crise da dívida da década de 1980 selou a impossibilidade de realização de investimentos em defesa. Além disso, o fim do regime militar no Brasil, em 1985, semeou estereótipos com relação aos militares e desconfiança na sociedade de medidas que levassem ao fortalecimento da corporação.

Além disso, muitos vêem essa renovação como consequência da projeção internacional do Brasil. De fato, às forças armadas cabe a missão de servir aos interesses de política externa brasileira. Assim, as ações do país podem ser lidas como meio de alcançar uma posição de líder natural da America Latina, há muito pleiteada, ou, ainda, servir de reforço à antiga ambição brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Estratégia Nacional de Defesa

“Segurança é um estado e defesa é um ato”, isto é, segundo Darc Costa, questões relativas à segurança exigem uma política de defesa. Assim, esse pesquisador vê o processo de rearmamento brasileiro como resposta inerente não só a um processo maior de transformação recente da economia mundial, como também a uma necessidade nacional.

Diante disso, a partir de dezembro de 2008, o Brasil passou a ter um documento oficial compondo a Estratégia Nacional de Defesa (END).  Nele, foram lançadas não só as prioridades do país neste sentido, como também a previsão de investimentos a serem feitos e sob que visão estratégica eles se enquadram.

Dentre outras coisas, o documento prevê o adensamento da presença militar nas fronteiras nacionais, a priorização da defesa da Amazônia verde e da Amazônia azul (como é chamada a faixa de mar territorial brasileira), além de expor tacitamente a visão brasileira de desempenhar responsabilidades ampliadas em operações de manutenções de paz, a exemplo da missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil.

Tais objetivos não vêm sem custos. O documento deixa também explicitado o desenvolvimento de uma indústria nacional de defesa, do que decorre o atual processo de aquisição não só de caças da Força Aérea, assim como o reaparelhamento da Aeronáutica e a modernização do Exército.

Contraponto

Esse é um processo que não ocorre sem criticas. Uma delas incide fortemente contra a END, classificada pelo diplomata de carreira e pesquisador Paulo Roberto de Almeida como “impregnada de retórica grandiloquente sobre quão importante deveria ser a defesa nacional”, carecendo de objetividade e, mesmo, de estratégia.

O pesquisador toca em pontos importantes. Começa pela questão dos recursos que deverão ser despendidos para pôr em prática a END e foca suas críticas principalmente na inadequação da END enquanto estratégia de defesa, pois o documento faz uma associação clara do processo com uma estratégia de desenvolvimento, vertentes que não são automaticamente veiculáveis. Segundo ele, o documento falha ainda em apontar as ameaças à segurança nacional e se foca na proteção de áreas muito difusas.

Não obstante, permanece na população o questionamento no que se refere aos valores que serão empregados na modernização das forças armadas. Além disso, o fato de o Brasil ser um país pacifista por princípio, não impede que esses investimentos gerem certa desconfiança internacional. Seja como for, o Brasil ensaia, enfim, definir o que quer de suas forças armadas. Cabe ao cidadão questionar e fazer-se partícipe desse processo, assim desenvolve-se o verdadeiro interesse nacional.

Esta é uma explicação sem fins lucrativos

[1] Em PIB 2009 (current US$), Banco Mundial.

[2] Transparência Internacional.

[3] Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).